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Publicações

 

Nesta seção são divulgadas Publicações de interesse dos clientes da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA e público externo.

NORMA DE ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE NAVIOS, DE 15/04/2003
  Regulamenta procedimentos relacionados ao controle, acompanhamento e fiscalização dos serviços de abastecimento de combustível para navios atracados e fundeados nos Portos organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus.
   
NORMA DE CONTROLE DE ACESSO DO PORTO DE ARATU-CANDEIAS, DE 08/05/2006
  Descreve as normas e procedimentos referentes ao Controle de Acesso nas portarias da CODEBA - Porto de Aratu-Candeias.
   
NORMA DE CONTROLE DE ACESSO DO PORTO DE ILHÉUS, DE 08/05/2006
  Descreve as normas e procedimentos referentes ao Controle de Acesso nas portarias da CODEBA - Porto de Ilhéus.
   
NORMA DE CONTROLE DE ACESSO DO PORTO DE SALVADOR, DE 26/10/2016
  Descreve as normas e procedimentos referentes ao Controle de Acesso nas portarias da CODEBA - Porto de Salvador.
   
NORMA DE COBRANÇA, DE 13/07/2010
  Regulamenta os procedimentos para controle das receitas da Companhia não recebidas, forma de pagamento e adoção de medidas de cobrança, referente às atividades portuárias e de arrendamentos.
   
NORMA DE CRITÉRIOS PARA ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO PORTO DE ILHÉUS, DE 13/09/2008
  Regulamenta os critérios preferenciais e prioridades para a atracação, desatracação e reatracação de navios no Porto de Ilhéus.
   
NORMA DE FORNECIMENTO DE GUINDASTES POR OPERADOR PORTUÁRIO A OUTROS OPERADORES PORTUÁRIOS, DE 26/07/2012
  Estabelece parâmetros regulatórios para o fornecimento de guindastes por operador portuário a outros operadores portuários, em instalações de uso público não arrendadas, nas áreas dos Portos Organizados de Aratu-Candeias, ilhéus e Salvador.
   
NORMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, DE 15/07/15
  Regulamenta a implantação e implementação dos procedimentos de gerenciamento de resíduos definidos no Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nos Portos administrados pela CODEBA.
   
NORMA DE INSPEÇÕES DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E VESTIÁRIOS, DE 26/03/15
  Define procedimentos relacionados às inspeções e acompanhamento das medidas de correção  nas instalações sanitárias, dos vestiários e das demais instalações de conforto mantidas pela CODEBA na Sede e nos portos  de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
   
NORMA DE MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, DE 19/05/2017
  Regulamenta procedimentos relacionados à movimentação, transporte e armazenagem de Cargas Classificadas (Carga IMO), no âmbito dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus.
   
NORMA DE PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS NOS PORTOS DE SALVADOR, ARATU-CANDEIAS E ILHÉUS, DE 15/07/2015
  Estabelece os requisitos mínimos para constituição, formação, implantação, requalificação e manutenção das Brigadas de Emergência nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
   
NORMA DE PROCEDIMENTO DE TRABALHO SEGURO, DE 31/03/2016
  Estabelece procedimentos para permissão de trabalho seguro, aplicável a trabalhos rotineiros e eventuais com potencial de risco de acidente e/ou danos a saúde humana, no âmbito da Sede e Portos da CODEBA.
   
NORMA DE TRÁFEGO DE PESSOAS, TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, DE 03/11/2014
  Regulamenta procedimentos relacionados ao tráfego de pessoas, trânsito e estacionamento de veículos no âmbito dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
   
NORMA DE VISTORIA DE VEÍCULOS DE CARGA, DE 08/10/2007
  Regulamenta os procedimentos de vistoria para o acesso dos veículos de carga nos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus.
   
REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS DE SALVADOR, ARATU-CANDEIAS E ILHÉUS, DE 02/12/14
  Estabelece as condições básicas e disciplinadoras das atividades nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
   
REGULAMENTO DA GUARDA PORTUÁRIA, DE 28/02/2013
  Estabelece a finalidade da Guarda Portuária dos Portos da CODEBA.
   
REGULAMENTO PARA OPERAÇÃO COM GRÃOS NO PORTO DE SALVADOR, DE 29/10/2012
  Estabelece diretrizes, definições e condições gerais para as operações portuárias com grãos no Porto de Salvador.

 

 


  


  


  


  


  


  


  


 
 

 

 

 



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