CODEBA - Companhia das Docas do Estado da Bahia
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Publicações

 

Nesta seção são divulgadas Publicações de interesse dos clientes da Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA e público externo.

RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIA DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA, DE 05/11/2019
  A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA torna público o resultado final da seleção de 3 (três) profissionais para compor seu Comitê de Auditoria Estatutária (COAUD), instituído em cumprimento ao artigo 9°, inciso III da Lei nº 13.303/2016. Em atendimento ao item 6.2. do edital do processo seletivo informa.
   
NORMA: CRUZEIRO MARÍTIMO - EMBARQUE/DESEMBARQUE/RECEPTIVO NO PORTO DE ILHÉUS, DE 10/10/2019
  Esta norma regulamenta os procedimentos a serem seguidos para o embarque e desembarque de passageiros, tendo por ênfase a segurança das operações e do trânsito dos pedestres, na temporada dos Cruzeiros Marítimos - 2019/2020.
   
RESULTADO FINAL PRELIMINAR DA SELEÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ DE AUDITORIA ESTATUTÁRIA DA COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA – CODEBA, DE 08/10/2019
  A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA torna público o resultado final preliminar da seleção de 3 (três) profissionais para compor seu Comitê de Auditoria Estatutária (COAUD), instituído em cumprimento ao artigo 9°, inciso III da Lei nº 13.303/2016.
   
NORMA - MONITORAMENTO DAS RECOMENDAÇÕES, DE 19/09/2019
 

Apresentar as atividades e os instrumentos necessários à execução do monitoramento das recomendações apontadas nos trabalhos de auditoria realizados pela Gerência de Auditoria Interna, Tribunal de Contas da União (TCU), Controladoria Geral da União (CGU) e pelos órgãos colegiados da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba), quando assim for determinado, conforme competência prevista no Estatuto Social, art. 121, inciso III. Os procedimentos aqui previstos se aplicam a todas as unidades da Codeba.

   
CONVOCAÇÃO PARA ENTREVISTA DE SELEÇÃO PARA O COAUD, DE 06/09/2019
  Convoca os candidatos relacionados para a realização da Etapa de Entrevista que será realizada pelo Conselho de Administração.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 013, DE 21/08/2019
  Estabelece incentivo especial na tarifa de armazenagem para importação de mercadorias destinadas ao pátio de granéis sólidos do Porto de Aratu-Candeias.
   
DELIBERAÇÃO DEX Nº 012, DE 21/08/2019
  Renova incentivo especial na tarifa de armazenagem em pátio descoberto para cargas gerais e granéis sólidos a serem embarcadas pelo Porto de Ilhéus, oriundas de distância superior a 400 km.
   
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2019, 20/08/2019
  Chamamento de credenciamento para exploração de pátio de triagem e estacionamento para caminhões destinados ou provenientes dos Portos de Salvador, Ilhéus e Aratu/Candeias.
   
NORMA QUE REGULA O ACESSO RODOVIÁRIO DE CAMINHÕES, 20/08/2019
  Regular o acesso rodoviário de caminhões aos Portos de Ilhéus, Salvador e Aratu-Candeias.
   
NOTA TÉCNICA E REGULAMENTO PARA PUBLICAÇÃO, 19/08/2019
  A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, comunica que encontram-se disponíveis a minuta do Regulamento para Exploração dos Pátios para Caminhões dos Portos de Ilhéus, Salvador e Aratu-Candeias e minuta da NOrma que regula o Acesso aos Portos.
   
RESULTADO PRELIMINAR DA SELEÇÃO PARA O COAUD, 16/08/2019
  A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA torna público o resultado preliminar da seleção de 3 (três) profissionais para compor seu Comitê de Auditoria Estatutária (COAUD), instituído em cumprimento ao artigo 9°, inciso III da Lei nº 13.303/2016.
   
DELIBERAÇÃO DIREX Nº 011, DE 14/08/2019
  Deliberação transitória para estabelecimento das rotinas e procedimentos de faturamento e cobrança.
   
POLÍTICA DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, 07/08/2019
  A Companhia das Docas do Estado da Bahia - CODEBA, comprometida com a saúde e segurança de seus empregados, parceiros e comunidades, assim como a preservação do patrimônio, resolve estabelecer sua política integrada com foco nas suas áreas de atuação.
   
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2019, 03/06/2019
  Chamamento para a eleição de seu Comitê de Auditoria.
   
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 2019, 03/06/2019
  Chamamento público para seleção de 3 profissionais para compor seu Comitê de Auditoria Estatutária (COAUD).
   
GABARITO DO PROCESSO SELETIVO Nº 01/2019, DE 03/06/2019
  Gabarito do processo seletivo.
   
RETIFICAÇÃO - EDITAL Nº 01/2019, DE 28/05/2019
  Processo Seletivo do Programa de Aprendizagem da CODEBA 01/2019.
   
NORMA PROGRAMA DE APRENDIZAGEM, DE 12/04/2019
  Estabelecer diretrizes gerais que definam a política para concessão, supervisão e acompanhamento do Programa de Aprendizagem no âmbito interno da Codeba.
   
AVISO DE REVOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA COAUD, DE 25/01/2019
  A Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) torna pública a revogação do chamamento público para seleção de 3 (três) profissionais para compor seu Comitê de Auditoria Estatutária (COAUD), em cumprimento a deliberação do Conselho de Administração-CDA n° 004 de 25 de janeiro de 2019 na sua 506° reunião ordinária.
   
DELIBERAÇÃO CDA N.º 004, DE 25/01/2019
  Revoga o chamamento público para o Comitê de Auditoria Estatutário da CODEBA.
   
NORMA CONTAS A PAGAR, DE 15/01/2019
  Esta Norma tem o objetivo de estabelecer as políticas e procedimentos a serem seguidos pelos colaboradores e gestores nos processos de pagamentos realizados pela CODEBA.
   
NORMA DE ATRACAÇÃO NO PORTO DE ARATU-CANDEIAS, DE 26/12/2018
  Estabelecer os critérios e procedimentos para atracação, desatracação e reatracação, bem como das operações portuárias no Porto de Aratu-Candeias, visando melhorar os níveis de eficiência das operações, na forma do art. 17, § 1º, VI, VII e VIII, da Lei 12.815/2013.
   
RESULTADO DA SELEÇÃO PARA O COAUD, DE 06/12/2018
  Torna público o resultado da seleção de 3 (três) profissionais para compor seu Comitê de Auditoria Estatutária (COAUD).
   
DELIBERAÇÃO DEX N.º 29, DE 04/12/2018
  Prorroga a vigência das condições de incentivo que estabelece prazo de armazenagem para cargas a granel a serem exportadas pelos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, oriundas de localidades com distância superior a 400 km, estabelecidas pela Deliberação DEX nº 44, de 27/12/2017.
   
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO - COAUD, DE 29/10/2018
  Torna de conhecimento público o chamamento para a eleição de seu Comitê de Auditoria.
   
NORMA CONTAS A RECEBER (COBRANÇA), DE 14/08/2018
  Regulamenta os procedimentos de controle do recebimento das receitas da Companhia, na sua forma e condições de pagamento e nas medidas de cobrança, referentes ao faturamento dos serviços das atividades portuárias e de arrendamento, no âmbito da Sede e dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus-Ba.
   
REGULAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA CODEBA, DE 15/05/2018
  Aprova o Regulamento de Licitações e Contratos da CODEBA.
   
NORMA DE MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, DE 19/05/2017
  Regulamenta procedimentos relacionados à movimentação, transporte e armazenagem de Cargas Classificadas (Carga IMO), no âmbito dos Portos Organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus.
   
NORMA DE CONTROLE DE ACESSO DO PORTO DE SALVADOR, DE 26/10/2016
  Descreve as normas e procedimentos referentes ao Controle de Acesso nas portarias da CODEBA - Porto de Salvador.
   
NORMA DE PROCEDIMENTO DE TRABALHO SEGURO, DE 31/03/2016
  Estabelece procedimentos para permissão de trabalho seguro, aplicável a trabalhos rotineiros e eventuais com potencial de risco de acidente e/ou danos a saúde humana, no âmbito da Sede e Portos da CODEBA.
   
NORMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, DE 15/07/2015
  Regulamenta a implantação e implementação dos procedimentos de gerenciamento de resíduos definidos no Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos nos Portos administrados pela CODEBA.
   
NORMA DE PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS NOS PORTOS DE SALVADOR, ARATU-CANDEIAS E ILHÉUS, DE 15/07/2015
  Estabelece os requisitos mínimos para constituição, formação, implantação, requalificação e manutenção das Brigadas de Emergência nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
   
NORMA DE INSPEÇÕES DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS E VESTIÁRIOS, DE 26/03/2015
  Define procedimentos relacionados às inspeções e acompanhamento das medidas de correção  nas instalações sanitárias, dos vestiários e das demais instalações de conforto mantidas pela CODEBA na Sede e nos portos  de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
   
REGULAMENTO DE EXPLORAÇÃO DOS PORTOS DE SALVADOR, ARATU-CANDEIAS E ILHÉUS, DE 02/12/2014
  Estabelece as condições básicas e disciplinadoras das atividades nos Portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
   
NORMA DE TRÁFEGO DE PESSOAS, TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, DE 03/11/2014
  Regulamenta procedimentos relacionados ao tráfego de pessoas, trânsito e estacionamento de veículos no âmbito dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
   
REGULAMENTO DA GUARDA PORTUÁRIA, DE 28/02/2013
  Estabelece a finalidade da Guarda Portuária dos Portos da CODEBA.
   
NORMA DE FORNECIMENTO DE GUINDASTES POR OPERADOR PORTUÁRIO A OUTROS OPERADORES PORTUÁRIOS, DE 26/07/2012
  Estabelece parâmetros regulatórios para o fornecimento de guindastes por operador portuário a outros operadores portuários, em instalações de uso público não arrendadas, nas áreas dos Portos Organizados de Aratu-Candeias, ilhéus e Salvador.
   
NORMA DE CRITÉRIOS PARA ATRACAÇÃO DE NAVIOS NO PORTO DE ILHÉUS, DE 13/09/2008
  Regulamenta os critérios preferenciais e prioridades para a atracação, desatracação e reatracação de navios no Porto de Ilhéus.
   
NORMA DE VISTORIA DE VEÍCULOS DE CARGA, DE 08/10/2007
   Regulamenta os procedimentos de vistoria para o acesso dos veículos de carga nos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus.
   
NORMA DE CONTROLE DE ACESSO DO PORTO DE ARATU-CANDEIAS, DE 08/05/2006
  Descreve as normas e procedimentos referentes ao Controle de Acesso nas portarias da CODEBA - Porto de Aratu-Candeias.
   
NORMA DE CONTROLE DE ACESSO DO PORTO DE ILHÉUS, DE 08/05/2006
  Descreve as normas e procedimentos referentes ao Controle de Acesso nas portarias da CODEBA - Porto de Ilhéus.
   
NORMA DE ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE NAVIOS, DE 15/04/2003
  Regulamenta procedimentos relacionados ao controle, acompanhamento e fiscalização dos serviços de abastecimento de combustível para navios atracados e fundeados nos Portos organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus.

 

 


  


  


  


  


  


  


  


 
 

 

 

 



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