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Normas e Regulamentos

 

Meio Ambiente

NORMA DE MOVIMENTAÇÃO, ARMAZENAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS PERIGOSOS, DE 19/10/2015
Regulamenta procedimentos relacionados à movimentação, transporte e armazenagem de Cargas Classificadas nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
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NORMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS, DE 15/07/2015
Regulamenta a implantação e implementação dos procedimentos de gerenciamento de resíduos definidos no Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos - PGRS - nos Portos Organizados.
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DELIBERAÇÃO DEX N.º019, DE 05/10/2016 
Delibera sobre execução de serviços de pintura, raspagem, limpeza, picotagem e retirada de cracas dos cascos de embarcações, nas áreas dos portos organizados de Salvador, Aratu e Ilhéus e dá outras providências.
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NORMA DE PREPARAÇÃO E ATENDIMENTO ÀS EMERGÊNCIAS NO  PORTO DE SALVADOR, ARATU-CANDEIAS E ILHÉUS
Estabelecer os requisitos mínimos para constituição, formação, implantação, requalificação e manutenção das Brigadas de Emergência dos portos Organizados de Salvador, Aratu-Candeias, e Ilhéus, para atuar em prevenção e no combate a emergências, combate a princípio de incêndio, abandono de áreas e primeiros socorros, visando, em caso de sinistro, proteger a vida e o patrimônio, reduzir as conseqüências sociais e os danos às pessoas e impactos ao meio ambiente, clique aqui.

REGULAMENTO PARA OPERAÇÃO COM GRÃOS NO PORTO DE SALVADOR
Estabelece diretrizes, definições e condições gerais para as operações portuárias com grãos no Porto de Salvador, Salvador - BA, com vistas à melhoria contínua da qualidade e da segurança do serviço, buscando a minimização do impacto ao meio ambiente e à saúde das pessoas, através da adoção de procedimentos padrão para o controle de vetores e de pragas urbanas existentes no ambiente portuário, clique aqui.

Segurança e Saúde do Trabalho

NORMA DE ACOMPANHAMENTO DO ABASTECIMENTO DE NAVIOS, DE 15/04/2003
Regulamentar procedimentos relacionados ao controle, acompanhamento e fiscalização dos serviços de abastecimento de combustível para navios atracados e fundeados nos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus.
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NORMA DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO, 26/09/2013
Regulamenta procedimentos relacionados ao fornecimento e à utilização de Equipamento de Proteção Individual - EPI, Equipamento de Proteção Coletiva - EPC e ou Especial - EPE, compatíveis com os riscos das atividades desenvolvidas no âmbito dos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
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NORMA DE CONTROLE DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, DE 19/03/2010 
Regulamenta procedimentos relacionados a aquisição, distribuição, controle, manutenção e padronização dos extintores de incêndio no âmbito dos portos organizados da CODEBA. 
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NORMA DE INSPEÇÕES DE INSTALAÇÕES SANITÁRIAS, DE CONFORTO E VESTIÁRIOS, DE 26/03/2015
Definir procedimentos relacionados às inspeções e acompanhamento das medidas de correção nas instalações sanitárias, vestiários e das demais instalações de conforto, mantidas pela CODEBA na sua Sede e nos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus, em conformidade com as normas e legislações vigentes.
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NORMA DE VISTORIA DE VEÍCULOS DE CARGA, DE 08/10/2007
Regulamenta os procedimentos de vistoria para o acesso dos veículos de carga nos Portos de Salvador, Aratu e Ilhéus.
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NORMA DE TRÁFEGO DE PESSOAS, TRÂNSITO E ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS, DE 13/02/2012
 
Regulamentar os procedimentos relacionados ao tráfego de pessoas, trânsito e estacionamento de veículos no âmbito dos portos organizados de Salvador, Aratu Candeias e Ilhéus.
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NORMA DE ARQUIVAMENTO E DIVULGAÇÃO DE DOCUMENTOS DO PPRA, DE 14/08/2015

Regulamentar os procedimentos para arquivamento e divulgação dos dados e informações oriundos dos Programas e Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA das unidades organizacionais da CODEBA.
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NORMA DE TRANSPORTE PARA ACIDENTADOS, ENFERMOS OU SUSPEITOS, DE 04/02/2014

Regulamentar, estabelecer, programar e monitorar os procedimentos relacionados à adequação dos veículos de transporte para acidentados, enfermos ou suspeitos, utilizados pela CODEBA e outros, nos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
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NORMA DE REFRIGERAÇÃO, CONDICIONAMENTO DE AR E VENTILAÇÃO, DE 24/02/2014

Regulamentar procedimentos relacionados à gestão da qualidade do ar em ambientes climatizados, na sede da CODEBA e Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
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NORMA DE PROCEDIMENTO DE TRABALHO SEGURO, DE 31/03/2016
Estabelecer procedimentos para permissão de trabalho seguro, aplicável a trabalhos rotineiros e eventuais com potencial de risco de acidente e/ou danos à saúde humana, de forma a garantir um nível de controle que venha preservar a integridade física do colaborador, bem como do patrimônio da empresa. Esta norma deve ser aplicada no âmbito da Sede da Companhia e dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
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NORMA INSPEÇÃO DE SEGURANÇA DO TRABALHO, DE 02/12/2015
Regulamenta procedimentos relacionados às inspeções de segurança do trabalho, bem como ao acompanhamento das medidas de controle nas operações portuárias e instalações mantidas pela CODEBA nos portos de Salvador, Aratu-Candeias e Ilhéus.
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