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09/01/2018 14:00
Brasil tem novo processo para realização de exportações

A partir do dia 2 de julho, o Portal Único de Comércio Exterior passa a ser canal exclusivo para de operações ligadas ao comércio externo

Quem trabalha como exportador deve ficar atento ao sistema de operações que passa a ser único a partir do dia 2 de julho. O novo processo de exportação será realizado por meio de Declaração Única de Exportação (DU-E), e busca adequar o controle aduaneiro e administrativo ao processo logístico do comércio externo, de forma segura, eficaz e ágil.

Com a modernização, será possível substituir os três documentos processados nos sistemas antigos - Registro de Exportação (RE), Declaração de Exportação (DE) e Declaração Simplificada de Exportação (DSE) - pela DU-E. A nova Declaração também passa a ser integrada com a Nota Fiscal Eletrônica (Nfe) dos produtos exportados, garantindo um controle maior da operação, além de se reduzir o número de informações prestadas e o paralelismo dos fluxos processuais.

A data limite também marcará a interrupção de novos registros nos módulos Novoex, DE-Hod e DE Web, sistemas em vigor para a realização de exportações, que ficarão disponíveis apenas para consultas e retificações dos registros previamente efetuados.

Até que o desligamento dos referidos módulos ocorra, a Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e a Receita Federal do Brasil (RFB) intensificarão as ações de divulgação e capacitação dos operadores de comércio exterior para garantir que a transição entre os sistemas aconteça de maneira segura e previsível.

Mais informações sobre a mudança podem ser obtidas no Portal do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX) (http://portal.siscomex.gov.br/).



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