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Licenças Ambientais


Porto de Aratu-Candeias

Autorização Ambiental – Portaria INEMA nº 12.171/2016
Referente à execução da dragagem complementar de aprofundamento dos  Berços Norte, Sul e Dolfim 1 do Terminal de Granéis Sólidos - TGS-1, e junto ao Berço Norte do Píer de Granéis Líquidos - TGL do Porto de Aratu-Candeias, correspondendo ao volume total da ordem de 115.026, 25 m3, de sedimentos.
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Licença de Operação – Portaria INEMA nº 2326/2012
Referente à operação do Píer I do Terminal de Granéis Sólidos.
Validade: 23/03/2017
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Licença de Localização - Portaria IMA nº 13.328/2010
Referente à localização de instalação portuária, dotada de tancagem e sistemas de movimentação de cargas líquidas, com objetivo de exercer atividades operacionais futuras de armazenamento, transferências e transporte de produtos químicos, em área do Porto Organizado de Aratu.
Validade: 24/08/2016
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Porto de Ilhéus

Não há licenças.

Porto de Salvador

Licença de Instalação nº 1021/2014
Referente ao projeto de prolongamento em 405 metros, do quebra-mar norte do Porto de Salvador, incluindo dragagem de sedimentos para assentamento da obra e para nivelamento do fundo entre o quebra-mar e a bacia de manobras, totalizando aproximadamente 265.000m³ a serem descartados em Polígono de Disposição Oceânica.
Validade: 11/09/2017
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A regularização do Licenciamento Ambiental dos Portos de Salvador, Aratu-Candeias, e Ilhéus encontra-se em processamento pelo IBAMA, sob números:

  • Processo IBAMA nº 02001.006161/02-01;
  • Processo IBAMA nº 02001.005493/01-89;
  • Processo IBAMA nº 02001.006159/02-23.

Ressaltamos que a CODEBA e Secretaria de Portos – PR já formalizaram junto ao IBAMA Termo de Adesão, conforme prevê a Portaria Interministerial no. 425, de 26 de outubro de 2011, expedida pelo Ministério do Meio Ambiente e Secretaria de Portos da Presidência da República e já apresentou ao IBAMA o RCA-PCA – Relatório de Controle Ambiental e Plano de Controle Ambiental de cada Porto.





SEDE CODEBA

Av. França, 1551
Comércio, Salvador - Bahia
CEP: 40.010-000
TEL: (71) 3320-1100
FAX: (71) 3320-1347

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PORTO DE ARATU-CANDEIAS

Vila Matoim, s/n - Baía de Aratu
Candeias - Bahia
CEP: 43.800-000
TEL: (71) 3602-5711
FAX: (71) 3602-5705

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PORTO DE ILHÉUS

Rua Rotary, s/n - Cidade Nova
Ilhéus - Bahia
CEP: 45.650-000
TEL: (73) 3231-3318
FAX: (73) 3231-3318

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PORTO DE SALVADOR

Av. França, 1551 I,
Comércio, Salvador - Bahia
CEP: 40.010-000
TEL: (71) 3320-1299
FAX: (71) 3320-1268

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