ATUALIZA OS
NOMES DOS MEMBROS DA COMISSÃO DESIGNADA
PELA DELIBERAÇÃO/CAP N.º 01/2004,
DE 13/01/2004, PARA DIAGNOSTICAR E ACOMPANHAR
AS NECESSIDADES DE AÇÕES GERENCIAIS
INTEGRADAS RELATIVAS AOS INTERVENIENTES NA OPERAÇÃO
PORTUÁRIA DE SALVADOR.
O PRESIDENTE
DO CONSELHO DE AUTORIDADE PORTUÁRIA DOS
PORTOS DE SALVADOR E ARATU, considerando a necessidade
de buscar a racionalização e otimização
da utilização das instalações
portuárias de Salvador, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo art. 31, Parágrafo
5º da Lei n.º 8.630, de 1993, com base
no art. 30, Parágrafo 1º, Inciso IV
da mesma Lei, no art. 1º do Regimento Interno
deste Conselho e, de acordo com o decidido na
136ª Reunião Ordinária, realizada
nesta data:DELIBERA:
I –
Designar Renato Neves da Rocha Filho, representante
da Autoridade Portuária; Luís Henrique
Porciuncula Alves, Alexandre Magalhães
Accioly e Alcir José Zani, representantes
dos operadores portuários; Ulisses Souza
Oliveira Júnior e João Carlos de
Oliveira, representantes dos trabalhadores portuários;
Allan Guedes de Alcântara, José Eduardo
Lamanares Wendler, Flávio Macêdo
e Carlos Vinícios Monnerat de Carvalho,
representantes dos usuários dos serviços
portuários e afins; para sob a coordenação
do primeiro, constituírem comissão
destinada a diagnosticar e acompanhar as necessidades
de ações gerenciais integradas por
parte dos diversos intervenientes nas operações
do Porto de Salvador, objetivando a racionalização
e otimização da utilização
das instalações portuárias
de Salvador;
II - Determinar
que a cada reunião ordinária do
Conselho a Comissão ora designada preste
contas das atividades desenvolvidas no período;
III - Determinar
que a presente Deliberação entre
em vigor a partir da data de sua assinatura.
Fernando José de Pádua Costa
Fonseca
Presidente do CAP